Secretaria da Educação e Desporto · 20 de janeiro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 031/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 031/2025
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 031/2025
PROCESSO Nº 1101/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa 59.855.854 CLAITON RODRIGO DE MOURA, inscrita no CNPJ no 59.855.854/0001-00, estabelecida na Rua Paulo Saleti Filho, nº 110, município de Riozinho/RS, Cep – 95.695-000. Neste ato representada pelo Sr. CLAITON RODRIGO DE MOURA, portador do CPF no 034.***.***-51, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 031/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar de 16 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 15 de janeiro de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício
Contratante
CLAITON RODRIGO DE MOURA
59.855.854 Claiton Rodrigo de Moura
Contratada