Secretaria da Saúde · 3 de fevereiro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 045/2025
PROCESSO Nº 1128/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa MF OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA – inscrita no CNPJ n.º 57.351.596/0001-91, estabelecida na Rua Alfredo Feiten, n° 1.227, Apt. 502, Bairro: Centro, no município de Parobé/RS, CEP: 95.630-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. MARCUS FREITAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 018.***.***-75, CRM/RS 55.376, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 045/2025, terá vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de fevereiro de 2026 até 03 de agosto de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 02 de fevereiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
MARCUS FREITAS DE OLIVEIRA
MF Oliveira Servicos Medicos LTDA
Contratada