Secretaria da Educação e Desporto · 16 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE A
MENOR N° 001/2026
CONTRATO N.º 008/2025
PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2025
PROCESSO N.º 1040/2025
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa GAS RIOZINHO LTDA, inscrita no CPNJ nº CNPJ nº 33.338.504/0001-75, estabelecida na Avenida Guerino Pandolfo, n° 733, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu sócio, o Sr. CRISTIANO RISCHTER, inscrito no CPF nº 015.***.***-67, a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/2025 por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 14 de março de 2026 até 14 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica ajustado entre as partes a redução do valor unitário do gás, passando de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade, conforme acordo firmado entre a administração e a contratada. A referida redução decorre de negociação realizada entre as partes, visando assegurar maior vantajosidade econômica para a Prefeitura, atendendo ao interesse público e aos princípios da economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 13 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
CRISTIANO RISCHTER
Gas Riozinho LTDA
Contratada