Secretaria da Saúde · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 001/2026
ARP Nº 012/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
PROCESSO Nº 1650/2026
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.146.737/0001-49, com sede na Rua Tenente Camargo nº 1312, Sala: 04 – Setor B, Bairro: Presidente Kennedy, Francisco Beltrão/PR, CEP: 85.601-610, neste ato representada por seu responsável legal a Sra. THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratada, acima qualificadas, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam os valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro a maior, passando o valor a ser o seguinte: Item 42 – CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO/CAPSULA, constante da Ata de Registro de Preços nº 012/2026, passando de R$ 0,1300 (treze centavos) para R$ 0,1460 (quatorze centavos e seis décimos de milésimo de real) por unidade.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho, 21 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO
Vertice Medicamentos LTDA
Contratada