Secretaria da Educação e Desporto · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011 2022
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO N.º 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO Nº 331/2022
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa J. M. ANACLETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.995.031/0001-13, com sede na Rua Benjamin Corteletti, nº 443, Bairro: Rio Branco, município de Rolante/RS, CEP: 95.600-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. JOSÉ MEDEIRA ANACLETO, inscrito no CPF nº 905.***.***-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 21 de março de 2026 até 21 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA - E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de abril de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
JOSÉ MEDEIRA ANACLETO
J. M. Anacleto LTDA
Contratada