Secretaria Assistência Social · 8 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ nº 91.695.577/0002-00.
OBJETO: Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses
DATA ASSINATURA: 07/05/2026.
Riozinho/RS, 07 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal