Secretaria Municipal de Agricultura · 12 de março de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1561/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1561/2026, dispensa de licitação nº 104/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa SILZIEBER TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.892.688/0001-76, para prestação de serviços com máquinas para execução de recuperação e construção de microaçudes no Município de Riozinho/RS, conforme Convênio FPE nº 2609/2024, Processo nº 24/1300-0001640-2. O valor estimado total da contratação é de R$ 64.680,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 11 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal