Secretaria da Educação e Desporto · 1 de junho de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1718/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1718/2026, dispensa de licitação nº 270/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ELIANE ALMEIDA DA SILVA BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº 16.632.096/0001-40, para a aquisição de pneus novos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando garantir segurança, eficiência e continuidade no transporte escolar e demais serviços realizados pela secretaria. O valor estimado total da contratação é de R$ 33.468,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Riozinho, 29 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal