Secretaria da Saúde · 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 041/2025
PROCESSO Nº 1126/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa LUCAS SOARES LOPES SOBREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.641.302/0001-42, estabelecida na Rua Theodoro Schierholt, n° 185, Bairro: Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95.690-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Lucas Soares Lopes Sobreira, inscrito no CPF nº 046.***.***-23, CRM 57206/RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 041/2025, terá vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 12 de janeiro de 2026 até 11 de julho de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
LUCAS SOARES LOPES SOBREIRA
Lucas Sobreira Serviços Médicos LTDA
Contratada