Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico · 31 de março de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 1616/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1616/2026, dispensa de licitação nº 159/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ALFA FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.619.775/0001-04, para prestação de serviços de locação, montagem, instalação e posterior desmontagem de estruturas temporárias, visando à realização do 38º Aniversário de Riozinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS. O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 30 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal