Secretaria da Educação e Desporto · 1 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1718/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: ELIANE ALMEIDA DA SILVA BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº 16.632.096/0001-40.
OBJETO: Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando garantir segurança, eficiência e continuidade no transporte escolar e demais serviços realizados pela secretaria.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.468,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias.
DATA ASSINATURA: 29/05/2026.
Riozinho/RS, 29 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal