Secretaria da Educação e Desporto · 3 de março de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1550/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1550/2026, dispensa de licitação nº 094/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa GIANCARLO HEIDRICH ***.***.***-**, inscrita no CNPJ n.º 26.876.681/0001-40, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de música, mediante disponibilização de profissional habilitado (Professor de Música), para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno inverso ao período regular de aulas (contraturno escolar), com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. O valor estimado total da contratação é de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 02 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal