Secretaria da Saúde · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 002 2026
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 002 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1467/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2026.
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS.
CONTRATADO: ANA ELEN DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 03.154.040/0001-86.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, com atuação em pequenos procedimentos cirúrgicos realizados com anestesia local, no Ambulatório de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos da Unidade Básica de Saúde do Município de Riozinho/RS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.920,00 (Sessenta e um mil, novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
DATA ASSINATURA: 14/01/2026.
Riozinho/RS, 14 de janeiro de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício