Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1631/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1631/2026, dispensa de licitação nº 175/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa RODRIGO ALVES DA ROSA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 26.698.369/0001-03, para contratação do cantor Rodrigo Siqueira para realização de apresentação musical no evento “5ª Abundante Graça”, em celebração ao 38º aniversário do Município de Riozinho/RS, a ser realizada no dia 18 de abril de 2026, com início às 20h45min e duração de 1 (uma) hora. O valor total da contratação é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 09 de abril de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal