Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos · 12 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 028/2022
PROCESSO Nº 353/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente ARRENDATÁRIO, e de outro lado, o Sr. RICIERI FELICETTI, brasileiro, inscrito no CPF n° 347.***.***-20, residente e domiciliado na Estrada São Judas, s/nº, na cidade de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por sua representante legal a Sr. RICIERI FELICETTI, inscrito no CPF nº 347.***.***-20, doravante denominada simplesmente ARRENDADOR, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 028/2022, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 06 de março de 2026 até 06 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 05 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Arrendatário
RICIERI FELICETTI
Ricieri Felicetti
Arrendador