Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1861/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1861/2026, dispensa de licitação nº 406/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.273.348/0001-55, para a aquisição de tubos de concreto para utilização em serviços de drenagem pluvial na ERS-239 e nas estradas vicinais do Município de Riozinho/RS. O valor estimado total da contratação é de R$ 51.111,32 (cinquenta e um mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 24 de setembro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal