Secretaria Municipal de Administração e Fazenda · 6 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1665/2026
TERMO DE FOMENTO: Nº 036/2026
FUNDAMENTO DO FOMENTO: ART. 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONVENENTE: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE RIOZINHO, inscrita no CNPJ nº 00.569.916/0001-67
OBJETO: Formalização de parceria para o repasse mensal de recursos ao CONSEPRO, destinados ao custeio de incentivo financeiro como estímulo à permanência dos policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil que atuam em Riozinho/RS, bem como ao custeio de serviços contábeis necessários à gestão, à execução financeira e à prestação de contas da parceria, além do apoio a manutenções veicular e predial e a outras despesas operacionais diversas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA ASSINATURA: 05/05/2026.
Riozinho/RS, 05 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal