Secretaria da Saúde · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: MF OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.351.596/0001-91.
OBJETO: Prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 04/08/2026.
Riozinho/RS, 04 de agosto de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal