Secretaria da Educação e Desporto · 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2025
CONTRATO Nº 026/2025
PROCESSO Nº 1088/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa MODO BILINGUE LTDA, inscrita no CNPJ 45.524.008/0001-95, estabelecida na Rua Araucária, nº 440, Bairro: Colina do Leão, no município de Parobé/RS, CEP: 95.630-000. Neste ato representado por seu representante legal Franciele Lais Freitas Matana de Jesus, portador do CPF nº. 040.***.***-39, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 026/2025, terá vigência por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
FRANCIELE LAIS FREITAS MATANA DE JESUS
Modo Bilingue LTDA
Contratada