Secretaria da Saúde · 21 de novembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DE ITEM N° 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
PROCESSO Nº 1179/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.470.877/0001-05, com sede na Rua Itacolomi, nº 365, Bairro: La Salle, na cidade de Pato Branco/PR, CEP: 85.505-050, neste ato representado por sua sócia o Sra. ANDREA LETICIA GRAMS, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Mediante o presente instrumento, e de comum acordo entre as partes, devidamente justificado pela empresa fornecedora, ajusta-se o cancelamento do Item 39 – CIANOCOBALAMINA 5000MCG, PIRIDOXINA 100MG, TIAMINA 100MG INJETAVEL IM, AMPOLA – constante da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025. A empresa fornecedora apresentou justificativa formal informando a inexistência de fabricação, distribuição e disponibilidade comercial do item em todo o território nacional, situação alheia à sua vontade e decorrente de fatores imprevisíveis, configurando hipótese de caso fortuito ou força maior.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 19 de novembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
ANDREA LETICIA GRAMS
Medigram Comércio de Medicamentos LTDA
Contratada