Secretaria da Educação e Desporto · 3 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1550/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: GIANCARLO HEIDRICH ***.***.***-**, inscrita no CNPJ n.º 26.876.681/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de música, mediante disponibilização de profissional habilitado (Professor de Música), para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno inverso ao período regular de aulas (contraturno escolar), com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/03/2026.
Riozinho/RS, 02 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal