Secretaria da Educação e Desporto · 24 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1751/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 96.745.427/0001-98.
OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de avaliação externa da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Riozinho/RS, abrangendo os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.937,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta).
DATA ASSINATURA: 23/06/2026.
Riozinho/RS, 23 de junho de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal