Secretaria da Saúde · 8 de outubro de 2026
TERMO DE ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
SECRETARIA DA SAÚDE
TERMO DE ADESÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
PROCESSO CARONA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1868/2026
CONTRATO Nº 067/2026
A Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região Sul do Alto Uruguai, na condição de órgão não participante, tendo sido solicitada a adesão, com a consequente anuência do órgão gerenciador e o aceite da empresa fornecedora, para aquisição do item abaixo.
A presente adesão refere-se ao item 005, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, consistente na aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minivan, com 07 (sete) lugares, modelo T SPIN 1.8 LTZ AT (R7S), ano/modelo 2026/2027, marca GM/CHEVROLET, pelo valor unitário de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), totalizando o valor de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), junto à empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. – CNPJ nº 00.485.542/0001-00.
Cujas especificações atendem às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riozinho/RS, conforme documentação integrante do Processo Administrativo.
Considerando o deferimento do pedido de adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região Sul do Alto Uruguai, entidade gerenciadora e detentora do registro de preços decorrente do referido Pregão, bem como a anuência do órgão gerenciador e o aceite da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00, com endereço na Av. Dr. Nilo Peçanha, 3.000, Bairro: Chácara das Pedras, Porto Alegre/RS, CEP 91.330-001, neste ato representada por Cintia Machado Medeiros, Procuradora, inscrita no CPF sob o nº 900**..-49, e considerando que o procedimento foi devidamente instruído, em observância aos requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, com manifestação jurídica favorável, conforme Parecer Jurídico constante dos autos:
RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região Sul do Alto Uruguai, para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minivan, com 07 (sete) lugares, modelo T SPIN 1.8 LTZ AT (R7S), ano/modelo 2026/2027, marca GM/CHEVROLET, pelo valor unitário e total de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), junto à empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00.
Para a eficácia dos atos, DETERMINO a publicação do presente Termo, nos meios oficiais pertinentes, nos termos da legislação aplicável.
Riozinho/RS, 07 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal