Secretaria da Saúde · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITEM N° 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
PROCESSO Nº 1650/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.294.126/0001-00, com sede na Est. da Arrozeira, nº 30, Bairro: Centro, Eldorado do Sul/RS CEP: 92.990-000, neste ato representada por seu representante legal, a Sr. MAURÍCIO CICERI, portador da e CPF n° 612.***.***-20, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica acrescido à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo nº 1650/2026, firmada com a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.294.126/0001-00, o Item 01 – AAS 100MG COMPRIMIDO, na quantidade de 40.000 (quarenta mil) comprimidos, ao valor unitário de R$ 0,038 (três centavos e oito milésimos de real), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais).
Parágrafo único. O presente acréscimo decorre da convocação da empresa classificada em segundo lugar no Pregão Eletrônico nº 005/2026, em razão do cancelamento do item anteriormente registrado pela primeira colocada, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 007/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 26 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
MAURÍCIO CICERI
Soma/RS Produtos Hospitalares LTDA
Contratada