Secretaria da Educação e Desporto · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 038/2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 038/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1497/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1497/2026, dispensa de licitação nº 038/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.637.198/0001-45, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares destinados à composição de kits escolares, destinados às atividades pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino. O valor estimado total da contratação é de R$ 10.953,45 (Dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 29 de janeiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal