Secretaria da Educação e Desporto · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 001/2026
ARP Nº 026/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025
PROCESSO Nº 1282/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.141.502/0002-13, com sede na ERS 239, nº 1379, Bairro: Santo Antônio, na cidade de Rolante/RS - Cep: 95.690-000, neste ato representada por seu responsável legal o Sr. PAULO JOSE RIBACHEK, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 026/2025, referente aos itens abaixo relacionados, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2026, passando os valores unitários por quilograma (kg) a vigorar conforme segue:
Item 22 – Carne moída, congelada, de bovino, corte patinho, em embalagens lacradas de polietileno atóxico contendo 1 kg, próprias para congelamento, sem acúmulo de líquidos em seu interior. O preço passa de R$ 36,00 (trinta e seis reais) por kg para R$ 42,08 (quarenta e dois reais e oito centavos) por kg.
Item 24 – Carne picada em cubos, congelada, de bovino, corte patinho, em embalagens lacradas de polietileno atóxico contendo 1 kg, próprias para congelamento, sem acúmulo de líquidos em seu interior. O preço passa de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por kg para R$ 43,08 (quarenta e três reais e oito centavos) por kg.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho, 15 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
PAULO JOSE RIBACHEK
Riba Distribuidora de Alimentos LTDA
Contratada