Secretaria Municipal de Administração e Fazenda · 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 001/2025
PROCESSO Nº 1031/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa MATTOS & MANINI ADVOGADOS com sede na Rua São Jacó, nº 175, Centro, no Município de Novo Hamburgo/RS, inscrita no CNPJ sob nº 22.026.558/0001-89. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Luciano Manini Neumann, OAB/RS 82.374, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 001/2025, terá vigência por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 02 de janeiro de 2026 até 02 de janeiro de 2027, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
LUCIANO MANINI NEUMANN
Mattos & Manini Advogados
Contratada