Secretaria da Saúde · 11 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2024
PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2024
PROCESSO Nº 531/2024
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa STEPZ SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº14.156.407/0001-17, estabelecida na Rua São Pedro, nº 501, Sala 201 - A, Cond. Maria Libardi, Bairro: Centro, no município de Gramado/RS, CEP: 95.670-000. Neste ato representado por sua representante legal o Sra. JULIANA SANTOS, portadora do CPF nº. 042.***.***-52, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 052/2024, terá vigência por mais de 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2026 até 12 de junho de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 09 de junho de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
JULIANA SANTOS
Stepz Soluções LTDA
Contratada