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Congresso

Secretaria de Município de Compras e Licitações · 13 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 442/2026

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 442/2026

Processo Administrativo nº. 49824/2026 – Termo de Fomento nº 442/2026, assinado em 11/11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL).

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS

CNPJ: 02.475.784/0001-30, Representante Legal, Sr(a). Roger Portarriaux Lopes

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar a realização do evento CORRIDA NASCER DO SOL 2026, a realizar-se dia 06 de dezembro de 2026.

Vigência: 11/11/2026 até 30/12/2026.

Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 121 /2026 – Lei 13.019/2014

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 9E24A23D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.