Gabinete da Prefeita · 17 de novembro de 2026
DECRETO N° 23.077, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO N° 23.077, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de novembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 49D9536A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.