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Congresso

Secretaria de Administração · 1 de junho de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ratificada e homologada a Dispensa de Licitação nº 016/2026, Processo Administrativo nº 47/2026, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde do Município de Rio dos Índios/RS, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto de engenharia e demais documentos que integram o processo.

Empresa Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.145.493/0001-46.

Valor Total: R$ 4.975,39 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)

Rio dos Índios/RS, 29 de maio de 2026.

FLAVIO GOLIN

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4340, em 1 de junho de 2026. Código identificador 499018D7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.