SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 16 de novembro de 2026
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 005/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017 e art. 71, inciso II e SS 20 e 30, da Lei Federal no 14.133/2021, RESOLVE: REVOGAR o processo de Pregão Eletrônico n° 045/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.
Restinga Sêca, 13 de novembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador D9665EF2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.