SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026
CONTRATO Nº 011/2026
CONTRATADA: GLÊ DURAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ Nº 45.568.970/0001-99
OBJETO: Contratação de show musical promovido pela cantora Glê Duran, para apresentação artística durante as festividades do Carnaval 2026 no Balneário Passo das Tunas. O show será realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, com início previsto para às 22h30min e encerramento às 00h30min, com duração de 2hs de show.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data de sua assinatura, tendo encerramento em 17 de fevereiro de 2026.
DATA DO CONTRATO: 04/02/2026.
Restinga Sêca, 05 de fevereiro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal