SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 26 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026
O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR:
Processo Licitatório nº 2539/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada coberta junto à pista de rodeio campeiro, localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Sêca/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202590480003. ADJUDICANDO à empresa FERRAL METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.386.429/0001-72, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 439.800,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).
Contrato nº 141/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: FERRAL METALURGICA LTDA, CNPJ nº 89.386.429/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada coberta junto à pista de rodeio campeiro, localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Sêca/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202590480003. Valor total R$ 439.800,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data de assinatura: 17/10/2026. Data de vigência: 16/06/2027.
Restinga Sêca, 23 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal