SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 (Justificativa nº 1132/2026)
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA, CNPJ nº 93.185.098/0001-80; JANAINA IVERONICA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.851.743/0001-14; SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.100.756/0001-88.
OBJETO: Aquisição emergencial material ambulatorial, visando à manutenção dos atendimentos diários das Unidades de Saúde do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 48.384,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: Imediato.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.
Restinga Sêca, 28 de abril de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal