SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 19 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
CONTRATADA: ELETROTÉCNICA CASAROTTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.039.154/0001-00.
OBJETO: Aquisição emergencial de uma bomba submersa para poço artesiano, a ser instalada na localidade de Jacuí, interior do Município.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 5.205,00 (Cinco mil, duzentos e cinco reais).
VIGÊNCIA: Imediato.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.
Restinga Sêca, 19 de março de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4291, em 19 de março de 2026. Código identificador AB4D825E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.