SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 13 de março de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026
CONTRATO Nº 028/2026
CONTRATADA: OLMIRO D.L. SARAIVA
CNPJ Nº 92.385.178/0001-16
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical de Olmiro D. L. Saraiva – Mulita Show, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga, a realizar-se no dia 22 de março de 2026, às 13 horas, no Município de Restinga Sêca.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 30 dias.
DATA DO CONTRATO: 12/03/2026.
Restinga Sêca, 12 de março de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal