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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 16 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 – Objeto: Autorização de uso a título oneroso de terrenos localizados no Balneário das Tunas, para exploração comercial, visando o atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Balneário do Município durante a programação de Carnaval 2026. Sessão Pública: 02/02/2026, às 8h30min, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 15 de janeiro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4248, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador 8C1FD460: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.