SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 15 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO -CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO -CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
OBJETO: Constitui objeto do presente edital, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com posto de coleta na cidade de Restinga Sêca/RS. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde – SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024.
Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 14 de outubro de 2024.
VILMAR JOÃO FOLETTO
Prefeito Municipal