SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026
CONTRATO Nº 126/2026
CONTRATADA: VN BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO DE PRODUTOS E SOLUCOES EM GERAL LTDA
CNPJ Nº 26.490.917/0001-05
OBJETO: Aquisição de materiais e recursos pedagógicos destinados às práticas educativas de promoção da saúde e higiene bucal nas unidades da rede municipal de ensino de Restinga Sêca – RS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 30.345,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.
Restinga Sêca, 13 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal