SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 20 de maio de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2025 (Justificativa 1289/2025)
CONTRATO Nº 049/2025
CONTRATADA: M. DA COSTA PONTEL
CNPJ Nº 29.779.556/0002-90
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional, visando atender a demanda do Sr. Elemar Alves Ortiz.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 31.908,00 (trinta e um mil, novecentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025.
Restinga Sêca, 19 de maio de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4078, em 20 de maio de 2025. Código identificador 6E19BC44: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.