SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 6 de fevereiro de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2026
CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente ao 1° semestre de 2026, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 02/03/2026, às 8h30min. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, Centro, Restinga Sêca/RS, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 05 de fevereiro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal