SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 10 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 049/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 42.657.987/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica, pavimentação de estacionamento, ampliação da área de serviço e fornecimento e instalação de armário em mdf para o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), em atenção ao Termo de Convênio FPE n° 4882/2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Valor total: R$ 104.169,54 (cento e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 09/06/2026. Data de vigência: 09/12/2026.
Restinga Sêca, 09 de junho de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal