SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2026
CONTRATO Nº 145/2026
CONTRATADA: 24.918.447 ALVARO CARVALHO FARIAS
CNPJ Nº 24.918.447/0001-02
OBJETO: Contratação do músico Álvaro Farias para a prestação de serviços artísticos, mediante apresentação musical durante a realização da “12ª Escolha da Mais Bela Negra e do Mais Belo Negro do Município de Restinga Sêca”, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo da contratação ficará restrito à realização da apresentação musical, no dia 07 de novembro de 2026.
DATA DO CONTRATO: 06/11/2026.
Restinga Sêca, 06 de novembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal