SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025
PROCESSO: 2400/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 4º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 096/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. O referido contrato terá sua execução prorrogada até 23/12/2026. Data de assinatura: 23/10/2026.
Restinga Sêca, 26 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4444, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 5A5184DF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.