SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 16 de abril de 2026
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2025
PROCESSO: 458/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 5º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Supressão do valor de R$ 10.249,08 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos) do valor total do Contrato nº 038/2025, devido à supressão de quantitativo de itens da planilha contratada e correção de valor informado no 2º Termo de Aditamento. DATA: 10/04/2026.
Restinga Sêca, 15 de abril de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4310, em 16 de abril de 2026. Código identificador 52E45A8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.