SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026
O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR:
Processo Licitatório nº 2103/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. ADJUDICANDO as empresas ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30, DAMIR D THUROW LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.909.028/0001-16, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.929.543/0001-35, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 87.148,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e oito reais). Data da homologação: 26/08/2026.
Contrato nº 101/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 07/09/2026. Data de vigência: 07/09/2027.
Contrato nº 102/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: DALMIR D THUROW, inscrita no CNPJ sob o nº 21.909.028/0001-16. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 04/09/2026. Data de vigência: 04/09/2027.
Contrato nº 103/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 08/09/2026. Data de vigência: 08/09/2027.
Contrato nº 104/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.929.543/0001-35. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 5.398,00 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 04/09/2026. Data de vigência: 04/09/2027.
Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal