SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 20 de maio de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025 (Justificativa 1282/2025)
CONTRATO Nº 048/2025
CONTRATADA: ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL ME
CNPJ Nº 20.515.772/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional, visando atender a demanda do Sr. Cecílio Loreto Costa.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 22.728,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025.
Restinga Sêca, 19 de maio de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal