SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2026
CONTRATO Nº 009/2026
CONTRATADA: ANELISE ALVES MARIANO VARELA MEI
CNPJ Nº 35.017.346/0001-87
OBJETO: Contratação de show artístico musical da cantora Anelise Varela, para apresentação musical, a se realizar no Balneário Passo das Tunas, no dia 14 de fevereiro de 2026, com início ás 23h50min e término às 01h50min, com duração de 2hs de show.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data de sua assinatura, tendo encerramento em 15 de fevereiro de 2026.
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026.
Restinga Sêca, 05 de fevereiro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal