SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 15 de janeiro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE OBRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
CONTRATO Nº: 005/2025
CONTRATADA: AQUAFLOT AMBIENTAL LTDA
CNPJ Nº: 04.322.694/0001-34
OBJETO:Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço técnico de elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada para recuperação ambiental da margem esquerda da sanga de Restinga Sêca, constituído por mapeamento, levantamento de campo da vegetação e área atingida e proposta técnica de recuperação e compensação, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 8.356,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias .
DATA DO CONTRATO: 13/01/2025.
Restinga Sêca, 13 de janeiro de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal